Política de Privacidade do pg258

1 Identificação do Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é o pg258, operador da plataforma de cassino online e apostas esportivas acessível pelo endereço pg258.app, voltada ao mercado brasileiro. Para quaisquer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail de suporte da plataforma.

O pg258 atua como controlador de dados nas atividades de cadastro, verificação de identidade (KYC), processamento de pagamentos e comunicação com o usuário. Em determinadas situações, provedores de jogos certificados e parceiros de pagamento atuam como operadores de dados sob as instruções do pg258, conforme detalhado na seção de Compartilhamento.

2 Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Ao criar uma conta, utilizar nossos serviços ou interagir com o suporte, coletamos:

Categoria de Dado	Exemplos	Quando Coletado
Identificação pessoal	Nome completo, CPF, data de nascimento, nacionalidade	Cadastro e verificação KYC
Contato	Endereço de e-mail, número de celular	Cadastro e comunicações
Endereço	Logradouro, número, bairro, cidade, estado, CEP	Verificação KYC
Documentos de identidade	Imagem de RG, CNH ou passaporte; comprovante de residência	Verificação KYC antes do primeiro saque
Dados financeiros	Chave Pix (CPF), histórico de depósitos e saques	Transações financeiras
Comunicações	Histórico de conversas com o suporte via chat, e-mail ou WhatsApp	Interações com o suporte

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante o uso da plataforma, coletamos automaticamente alguns dados técnicos necessários para a operação segura dos serviços:

• Dados de acesso: endereço IP, data e hora de login, país de acesso, tipo de dispositivo;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de sessão, cliques, scrolls e interações com a interface;
• Dados do dispositivo: sistema operacional, versão do navegador, resolução de tela, idioma configurado;
• Dados de geolocalização: localização aproximada derivada do IP para fins de conformidade geográfica;
• Cookies e tecnologias similares: detalhados na seção 8 desta Política.

2.3 Dados de comportamento de jogo

Para fins de jogo responsável, prevenção à fraude e melhoria contínua da experiência, registramos o histórico de apostas, jogos utilizados, valores apostados, sequências de ganhos e perdas, e o uso de ferramentas de autocontrole (limites, autoexclusão). Esses dados nunca são usados para fins comerciais de terceiros.

3 Finalidade do Tratamento

O pg258 utiliza os seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: criação e gestão da sua conta, processamento de apostas, depósitos e saques via Pix;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações legais de identificação do usuário, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, conforme exigido pela Lei nº 9.613/1998 e normas da SPA;
• Segurança e prevenção à fraude: detecção de acessos não autorizados, atividades suspeitas, uso de múltiplas contas e abuso de bônus;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e aplicação de limites e ferramentas de autocontrole;
• Comunicações operacionais: envio de notificações sobre transações, atualizações de conta, alertas de segurança e respostas às suas solicitações de suporte;
• Comunicações de marketing: envio de ofertas, promoções e novidades do pg258 — somente com o seu consentimento expresso, revogável a qualquer momento;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a requisições de autoridades judiciais, policiais ou administrativas competentes, conforme previsto em lei;
• Melhoria da plataforma: análise estatística e de desempenho para aprimorar a experiência do usuário, corrigir erros e desenvolver novos recursos.

4 Base Legal para o Tratamento

Todo tratamento de dados realizado pelo pg258 está fundamentado em uma ou mais das seguintes bases legais previstas no art. 7º e no art. 11 da LGPD:

Base Legal (LGPD)	Atividade de Tratamento Correspondente
Execução de contrato (art. 7º, V)	Criação de conta, processamento de apostas, depósitos e saques
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)	Verificação KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, atendimento a autoridades
Legítimo interesse (art. 7º, IX)	Prevenção à fraude, segurança da plataforma, jogo responsável
Consentimento (art. 7º, I)	Envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
Proteção ao crédito (art. 7º, X)	Verificação de histórico financeiro para prevenção a chargebacks fraudulentos

5 Compartilhamento de Dados

5.1 Com quem compartilhamos

O pg258 pode compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, sempre de forma controlada, proporcional e com base legal adequada:

• Provedores de jogos certificados (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Microgaming, Spribe, entre outros): compartilhamos apenas os dados mínimos necessários para a identificação do jogador na sessão de jogo. Esses provedores estão contratualmente obrigados a tratar os dados em conformidade com suas políticas de privacidade e com a legislação aplicável;
• Processadores de pagamento (instituições financeiras parceiras, intermediadores Pix, Mercado Pago, PicPay): os dados necessários para processar depósitos e saques são compartilhados de forma segura e criptografada;
• Empresas de prevenção à fraude e verificação de identidade: compartilhamos dados para validação de documentos KYC e análise de risco transacional;
• Provedores de infraestrutura de TI: servidores em nuvem, plataformas de suporte ao cliente e ferramentas de análise, todos contratualmente vinculados às nossas diretrizes de privacidade;
• Autoridades competentes: dados são compartilhados com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Polícia Federal, Ministério Público ou Poder Judiciário sempre que exigido por determinação legal ou judicial.

5.2 O que nunca fazemos

O pg258 nunca vende, aluga, cede ou comercializa seus dados pessoais a empresas de marketing de terceiros, corretoras de dados (data brokers) ou qualquer outra entidade com finalidade lucrativa alheia à prestação dos nossos serviços.

6 Retenção e Eliminação de Dados

O pg258 retém seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os seguintes prazos mínimos exigidos por lei:

• Dados de identificação e KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigências de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) e regulamentações da SPA;
• Registros de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, para fins fiscais e de auditoria regulatória;
• Histórico de apostas e sessões de jogo: mínimo de 2 (dois) anos após a última atividade;
• Comunicações com o suporte: 2 (dois) anos após a resolução do chamado;
• Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento pelo titular ou 2 (dois) anos sem interação, o que ocorrer primeiro.

Após o término do prazo de retenção legal, os dados são eliminados de forma segura e irreversível ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

7 Medidas de Segurança

O pg258 adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, alteração indevida ou destruição acidental:

• Criptografia de dados em trânsito: toda comunicação entre o seu dispositivo e os servidores do pg258 é protegida por TLS 1.3 (HTTPS), equivalente à criptografia de 256 bits;
• Criptografia de dados em repouso: dados sensíveis armazenados nos nossos servidores são criptografados usando AES-256;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC): apenas colaboradores com necessidade operacional comprovada têm acesso a dados pessoais, com registro de auditoria de todos os acessos;
• Autenticação em duas etapas (2FA): disponível e recomendada para todos os usuários; obrigatória para a equipe interna com acesso a sistemas sensíveis;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados detectam e bloqueiam tentativas de acesso suspeitas em tempo real;
• Testes de segurança periódicos: realizamos testes de penetração (pentest) e auditorias de segurança regulares por equipes externas especializadas;
• Plano de resposta a incidentes: em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, o pg258 notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

8 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

8.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa a plataforma pg258. Utilizamos cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local) para garantir o funcionamento correto da plataforma, personalizar sua experiência e analisar o uso dos serviços.

8.2 Tipos de cookies utilizados

Tipo	Finalidade	Base Legal	Duração
Essenciais	Manutenção da sessão de login, segurança, preferências básicas	Execução de contrato / Legítimo interesse	Sessão ou até 1 ano
Analíticos	Análise de uso da plataforma, métricas de desempenho	Consentimento	Até 2 anos
Funcionais	Preferências de idioma, layout e configurações personalizadas	Consentimento	Até 1 ano
Segurança e antifraude	Identificação de dispositivo, detecção de comportamento anômalo	Legítimo interesse	Até 6 meses

Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais a qualquer momento pelas configurações do seu navegador. Atenção: desativar cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma, incluindo o acesso à sua conta.

9 Menores de Idade

A plataforma pg258 é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. O pg258 não coleta, de forma intencional, dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que um cadastro foi realizado por um menor de idade, a conta será imediatamente encerrada, os dados serão eliminados e, quando aplicável, a situação será comunicada às autoridades competentes.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho ou dependente criou uma conta no pg258, entre em contato imediatamente com o nosso suporte para que possamos tomar as providências cabíveis com urgência.

10 Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante a você, como titular de dados pessoais, uma série de direitos que o pg258 se compromete a respeitar integralmente:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail de suporte da plataforma. As solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias úteis, conforme os prazos estabelecidos pela LGPD. Em casos de maior complexidade, esse prazo pode ser prorrogado por igual período, mediante notificação ao titular.

11 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de infraestrutura tecnológica, como servidores em nuvem e ferramentas de análise, podem estar localizados fora do Brasil. Nesse caso, o pg258 garante que a transferência internacional de dados é realizada em conformidade com os arts. 33 a 36 da LGPD, adotando as seguintes salvaguardas:

• Transferência para países com grau de proteção de dados pessoais adequado, reconhecido pela ANPD;
• Celebração de cláusulas contratuais padrão que garantam nível de proteção equivalente ao da LGPD;
• Adoção de certificações internacionais de segurança da informação (ISO 27001, SOC 2) pelos parceiros receptores dos dados.

Em nenhuma hipótese dados pessoais de usuários brasileiros são transferidos para jurisdições sem proteção adequada ou sem contrato específico de proteção de dados.

12 Alterações desta Política de Privacidade

O pg258 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, novas exigências legais ou melhorias nos nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas ao e-mail cadastrado com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes de sua entrada em vigor.

A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceite tácito da nova versão da Política. Caso não concorde com as alterações, você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados antes da data de vigência.

13 Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O pg258 designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), conforme exigido pelo art. 41 da LGPD. O DPO é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados;
• Prestar esclarecimentos e adotar providências em resposta às solicitações dos titulares;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os colaboradores da empresa sobre as boas práticas de proteção de dados pessoais.

As comunicações ao DPO devem ser direcionadas ao e-mail de suporte da plataforma, com o assunto identificado como "LGPD — Solicitação do Titular" para priorização no atendimento.

14 Como Entrar em Contato

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou registrar uma reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, utilize os seguintes canais:

• E-mail: [email protected] — assunto: "LGPD — Solicitação do Titular" (resposta em até 15 dias úteis)
• Chat ao vivo: disponível na plataforma após o login, 24 horas por dia, 7 dias por semana
• WhatsApp e Telegram: disponíveis na plataforma após o login

Caso não esteja satisfeito com a resposta do pg258, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal oficial gov.br/anpd.